Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.